A Associação dos Cabeleireiros de Portugal, criou este referencial de informações úteis a que denominou “O meu Salão Legal”, com o objectivo de esclarecer os seus Associados de inúmeras dúvidas frequentemente apresentadas.
Pretendemos colmatar uma lacuna proporcionada pelo facto do Contrato Colectivo de Trabalho, que se mantêm ainda em vigor, conter algumas cláusulas nulas, uma vez que contrariam normas imperativas do Código do Trabalho, bem como as evoluções verificadas no âmbito da Formação.
E sensibilizar os profissionais para que exerçam a actividade legalmente, informando-os de todas as obrigações exigidas por Lei.
Alertamos, no entanto, que todas as dúvidas devem continuar a ser esclarecidas junto do nosso Departamento Jurídico.
Esta publicação poderá ser adquirida exclusivamente por associados, nos nossos Serviços Administrativos.
Pretendemos colmatar uma lacuna proporcionada pelo facto do Contrato Colectivo de Trabalho, que se mantêm ainda em vigor, conter algumas cláusulas nulas, uma vez que contrariam normas imperativas do Código do Trabalho, bem como as evoluções verificadas no âmbito da Formação.
E sensibilizar os profissionais para que exerçam a actividade legalmente, informando-os de todas as obrigações exigidas por Lei.
Alertamos, no entanto, que todas as dúvidas devem continuar a ser esclarecidas junto do nosso Departamento Jurídico.
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